Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera dispositivos da Lei nº 1.121/99, de 30/06/99 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.441, de 18 de dezembro de 2008Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.426/08, de 25/06/08.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 07 de janeiro de 2010Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.