Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 925, de 17 de agosto de 1992Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Pedralva.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.426, de 25 de junho de 2008Altera dispositivos da Lei nº 1.121/99, de 30/06/99 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.447, de 22 de abril de 2009Concede gratificação especial aos servidores municipais que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 30 de maio de 2014Dispõe sobre o aumento do vencimento básico do cargo de Supervisor Pedagógico, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 11 de setembro de 2017Dispõe sobre a criação de vaga para o Cargo efetivo de Supervisor Pedagógico e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 37, de 14 de novembro de 2019Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.811, de 27 de fevereiro de 2020Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 41, de 04 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física para atuar na Educação Básica Municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 44, de 29 de agosto de 2022Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.