Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Presta Homenagem ao Centenário de Nascimento do Senhor Joaquim Antônio de Faria e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e da outras providências.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, exercício de 2002.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, exercício de 2001.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.163, de 22/08/2000.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
Altera o Anexo I da Lei nº 1.229/03, de 02/04/03, que dispõe sobre viagem a serviços, concessão de diárias e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2009.
Concede gratificação especial aos servidores municipais que menciona.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima.
Revoga o caput e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.422, de 02/06/2008, que Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura que se inicia em 2009.
Fixa o novo piso salarial para os servidores da administração pública do Município de Pedralva.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão gratuita para uso de imóvel.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.426/08, de 25/06/08.
Declara feriados municipais nos dias que enumera.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 30/06/2009