Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.446, de 15 de abril de 2009Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.448, de 28 de abril de 2009Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.461, de 30 de outubro de 2009Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.462, de 30 de outubro de 2009Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.469, de 23 de dezembro de 2009Autoriza aumento de subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.