Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui data comemorativa ao Centenário do Nascimento do Professor Raimundo Martins.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago.
Dispõe sobre a denominação do espaço físico que abriga a Biblioteca Municipal Oto Wan Wijk, a Biblioteca Estadual Machado de Assis e o Salão de Leitura da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedralva para o período financeiro de 2010 a 2013.
Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Nova Esperança.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Referenda convênio de cooperação mútua firmado entre o Município de Pedralva e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 1.244/03, de 29 de maio de 2003 que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva – CMDRS e dá outras providências.
Dá denominação de “Tribuna Vereador José Bonette” à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Pedralva - MG.
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Apoio da Equipe de Saúde da Família do Bairro Sertãozinho.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação dos Moradores do Bairro São José.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 09/02/2010