Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedralva para o período financeiro de 2010 a 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.546, de 23 de novembro de 2011Inclui dispositivo no Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.555, de 26 de dezembro de 2011Institui dispositivo no Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.557, de 25 de janeiro de 2012Altera e inclui dispositivos no Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.558, de 25 de janeiro de 2012Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social as entidades que menciona, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.563, de 20 de março de 2012Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Maria da Fé, MG e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.567, de 28 de março de 2012Dispõe sobre a criação de departamento na Estrutura Administrativa do Município de Pedralva, Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.570, de 25 de abril de 2012Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.573, de 31 de maio de 2012Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.574, de 11 de junho de 2012Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 1.565/12, de 28 de março de 2012, que "autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.575, de 11 de junho de 2012Autoriza abertura de crédito especial no Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.580, de 28 de setembro de 2012Dispõe sobre a inclusão de meta de investimento no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza abertura de crédito especial.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.581, de 04 de outubro de 2012Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 1.578/12, de 22 de agosto de 2012, que "autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.586, de 20 de dezembro de 2012Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.585, de 20 de dezembro de 2012Altera e inclui dispositivos no Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.588, de 07 de fevereiro de 2013Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.591, de 21 de fevereiro de 2013Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.593, de 05 de abril de 2013Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.