Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Pedralva (MG)

Lei Ordinária nº 1.455, de 01 de outubro de 2009

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 1.244/03, de 29 de maio de 2003 que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva – CMDRS e dá outras providências.

Data
1 de outubro de 2009
Número
1455
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.