Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências.
Aprova os valores de metro quadrado de terreno e de construção do Município de Pedralva e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Altera o art. 2º e o § 1º da Lei nº 1.095 de 12/03/98 que "Dispõe sobre as licenças de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Pedralva".
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM/PEDRALVA, e dá outras providências.
Institui data comemorativa ao Centenário do Nascimento do Doutor Tiago Carneiro de Rezende.
Institui data comemorativa ao Centenário da fundação da Escola Municipal Coronel Gaspar.
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2008.
Dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano no Município de Pedralva e dá outras providências.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Institui o Programa Municipal 'Bom Caminho' para Conservação das Estradas Rurais do Município de Pedralva.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Revoga o inciso VII, do art. 15, da Lei nº 899, de 20 de novembro de 1991.
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/12/2010