Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 803, de 14 de junho de 1989Dispõe sobre a criação e cancelamento de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 859, de 29 de agosto de 1990Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 914, de 25 de março de 1992Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 956, de 26 de julho de 1993Dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 960, de 23 de agosto de 1993Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.014, de 27 de março de 1995Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.033, de 23 de janeiro de 1996Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.035, de 23 de janeiro de 1996Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.043, de 01 de abril de 1996Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.042, de 01 de abril de 1996Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.062, de 26 de fevereiro de 1997Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.072, de 05 de junho de 1997Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.092, de 15 de dezembro de 1997Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 26 de janeiro de 1998Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.120, de 08 de junho de 1999Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.152, de 04 de abril de 2000Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.200, de 17 de dezembro de 2001Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1, de 06 de maio de 2003Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2, de 10 de julho de 2003Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 06 de abril de 2004Cria o Centro de Educação Infantil no Município de Pedralva e dá Outras Providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 9, de 15 de fevereiro de 2006Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 14, de 03 de julho de 2007Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 21 de fevereiro de 2013Altera o Anexo II da Lei Complementar 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 21 de março de 2016Dispõe sobre o piso salarial do cargo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 29, de 22 de fevereiro de 2017Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 33, de 15 de setembro de 2017Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 35, de 29 de dezembro de 2017Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Motorista e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.744, de 25 de abril de 2018Fixa os vencimentos de cargos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Prefeitura Municipal de Pedralva, constantes nos anexos I e II da Lei Complementar nº 19/2010, de 27/12/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 36, de 04 de julho de 2018Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de motorista e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 06 de março de 2020Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 39, de 17 de junho de 2020Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 40, de 07 de junho de 2021Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 42, de 13 de maio de 2022Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 43, de 13 de maio de 2022Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 46, de 06 de março de 2023Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 47, de 06 de março de 2023Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 48, de 06 de março de 2023Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 043, de 13/05/2022.
Adição pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 50, de 10 de abril de 2024Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 54, de 06 de abril de 2026Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 55, de 19 de junho de 2026Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010.
Adição pelo(a)
Lei Complementar-EXEC nº 56, de 22 de junho de 2026Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e dá outras providências.