Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Lei Complementar nº 4, de 06 de abril de 2004
Cria o Centro de Educação Infantil no Município de Pedralva e dá Outras Providências.
- Data
- 6 de abril de 2004
- Número
- 4
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 27 de dezembro de 2010Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.