Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Lei Ordinária nº 1.504, de 10 de novembro de 2010
Altera o art. 2º e o § 1º da Lei nº 1.095 de 12/03/98 que "Dispõe sobre as licenças de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Pedralva".
- Data
- 10 de novembro de 2010
- Número
- 1504
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.095, de 12 de março de 1998Dispõe sobre as licenças de serviço de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Pedralva.