Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Fabiano de Macêdo).
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Joaquim Fernandes Faria).
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Martins da Silva).
Altera a redação do Quadro do art. 1º da Lei nº 1.515/10, de 27/12/2010, de Dispõe sobre a concessão de Subvenções às entidades para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2011.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.
Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Edel Caldas).
Autoriza a implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2009.
Altera a redação dos incisos I, II, III e do § 1º do art. 6º da Lei nº 1.331/05, de 16/11/2005, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2011.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2011.
Altera o art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, dispondo sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município.
Dá nova redação ao artigo 8° da Lei n° 1.093, de 18/12/1993, que “Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do Município de Pedralva”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 23/05/2011