Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui data comemorativa ao Centenário do Nascimento de Gaspar de Paiva de Magalhães.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2005.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2004.
Altera a redação dos artigos 1º, 4º e 8º da Lei nº 1.262/03, de 16/12/2003, que "Dispõe sobre a forma de atendimento através do Sistema de Tratamento Fora do Domicílio - T.F.D., e dá outras providências.
Inclui dispositivo no Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2006.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2011.
Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde pela Prefeitura do Município de Pedralva, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedralva a realizar o II Festival Municipal de Música Popular, em homenagem a Senhora Agostinha de Barros Rangel, e a custear as respectivas despesas com o evento.
Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Dá nova redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.112, de 02/02/1999, que Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização de serviços de pesquisa de opinião pública no município de Pedralva.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 de dá outras providências.
Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema plantão de farmácias no município de Pedralva.
Dispõe sobre a criação de cargos para compor a Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, relativas ao exercício de 2007.
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.413/08, de 26/02/2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 13/12/2011