Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de departamento na Estrutura Administrativa do Município de Pedralva, Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Autoriza o Município de Pedralva participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Maria da Fé, MG e dá outras providências.
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2010.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.
Altera e inclui dispositivos no art. 5º da Lei Municipal nº 1.550/11, de 16/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social as entidades que menciona, e dá outras providências.
Altera e inclui dispositivos no Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Institui dispositivo no Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.511/10, de 17/12/2010, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2011.
Dá nova redação ao art. 2º e seu § 1º da Lei nº 1.486/10, de 30/06/2010, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências".
Dá nova redação a letra "d" do art. 5º da Lei nº 1.511/10, de 17/12/2010, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2011.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção a Associação de Moradores do Bairro São José e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 28/03/2012