Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 1.578/12, de 22 de agosto de 2012, que "autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012".
Dispõe sobre a inclusão de meta de investimento no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza abertura de crédito especial.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.550/2011, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2012.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Autoriza aumento de subvenção a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 1.565/12, de 28 de março de 2012, que "autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012".
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes dos CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura que se inicia em 2013.
Modifica a tabela de diárias para viagens de vereadores e servidores da Câmara, aprovada pela Resolução nº 251/2004.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 5º e ao art. 6º da Lei nº 1.486, de 30/06/2010, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 07/12/2012