Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.588, de 07 de fevereiro de 2013Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.591, de 21 de fevereiro de 2013Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.593, de 05 de abril de 2013Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.598, de 04 de outubro de 2013Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.605, de 19 de novembro de 2013Autoriza aumento de Subvenção à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências.