Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o Sistema de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2011.
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2003.
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de instituir o sistema de ata eletrônica.
Autoriza o Município de Pedralva a realizar o evento AMERIDE PEDRALVA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Institui o programa “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.
Altera dispositivos da Lei nº 889, de 20/11/1991, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Complementar 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Institui diretriz para a implantação de loteamentos no Município de Pedralva.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Altera e inclui dispositivos no Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.576/12, de 10/07/2012 - LDO.
Dispõe sobre o prazo para apresentação da proposta orçamentária anual ao Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 13/08/2013