Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do § 2º do art. 3º da Lei nº 1.614/14, de 16 de abril de 2014, que cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação-PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviço na Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento do vencimento básico do cargo de Supervisor Pedagógico, e dá outras providências.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
Cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação-PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviço na Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador da Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza aumento de Subvenção à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e dá outras providências.
Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1.114, de 02 de março de 1999, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desporto e Lazer e dá outras providências.
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Autoriza o Município de Pedralva a realizar o IIIº Festival Municipal de Música Popular, e a custear as respectivas despesas com o evento.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.
Dispõe sobre a contratação pela Prefeitura Municipal de Pedralva, dos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Modifica o art. 6º da Lei Municipal nº 1.127/99, a fim de atualizar os valores das multas por defeito na recomposição de vias públicas.
Dispõe sobre o Veto ao Projeto de Lei n° 09/2013.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 23/06/2014