Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera a redação do § 2º do art. 3º da Lei nº 1.614/14, de 16 de abril de 2014, que cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação-PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviço na Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.614, de 16 de abril de 2014Cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação-PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviço na Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.