Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre a contratação pela Prefeitura Municipal de Pedralva, dos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.669, de 20 de abril de 2016Dispõe sobre o piso salarial dos médicos da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.702, de 22 de maio de 2017Dispõe sobre o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.