Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Institui o programa “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.628, de 28 de outubro de 2014Altera o anexo I da Lei nº 1.592/13, de 28/02/13, que Institui o programa "Núcleo de Apoio à Família - NASF", no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.647, de 18 de junho de 2015Altera o anexo I da Lei nº 1.592/13, de 28/02/13, que Institui o programa "Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF", no âmbito do Município de Pedralva, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.713, de 05 de outubro de 2017Modifica a Lei 1.592/2013, instituindo a função de Farmacêutico no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).