Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.558, de 25 de janeiro de 2012Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social as entidades que menciona, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.561, de 02 de março de 2012Altera e inclui dispositivos no art. 5º da Lei Municipal nº 1.550/11, de 16/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.563, de 20 de março de 2012Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Maria da Fé, MG e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.565, de 28 de março de 2012Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.567, de 28 de março de 2012Dispõe sobre a criação de departamento na Estrutura Administrativa do Município de Pedralva, Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.570, de 25 de abril de 2012Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.573, de 31 de maio de 2012Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.575, de 11 de junho de 2012Autoriza abertura de crédito especial no Município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.577, de 22 de agosto de 2012Autoriza aumento de subvenção a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.578, de 22 de agosto de 2012Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.579, de 05 de setembro de 2012Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.550/2011, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2012.