Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera o art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, dispondo sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.303, de 18 de março de 2005Fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 2.031, de 24 de maio de 2024Adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011.