Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.567, de 28 de março de 2012Dispõe sobre a criação de departamento na Estrutura Administrativa do Município de Pedralva, Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.600, de 04 de novembro de 2013Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Adição pelo(a)
Lei Complementar nº 30, de 31 de agosto de 2017Institui função pública gratificada e inclui dispositivos na Lei n° 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.715, de 20 de outubro de 2017Altera e inclui dispositivos na Lei n° 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.