Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 252, de 17 de novembro de 2004Dispõe sobre a denominação e a utilização do plenário da Câmara Municipal.
Norma correlata
Resolução nº 261, de 16 de março de 2010Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 263, de 21 de maio de 2013Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de instituir o sistema de ata eletrônica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 265, de 03 de março de 2015Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a realização das reuniões ordinárias das comissões permanentes.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 267, de 16 de maio de 2017Regulamenta o art. 165, V do Regimento Interno desta casa, criando o Programa Câmara Itinerante no Município de Pedralva/MG.
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 267, de 16 de maio de 2017Regulamenta o art. 165, V do Regimento Interno desta casa, criando o Programa Câmara Itinerante no Município de Pedralva/MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 274, de 04 de dezembro de 2018Altera o art. 191 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução nº 259/2008.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 275, de 04 de dezembro de 2018Acrescenta parágrafo único ao art. 75, do Regimento Interno da Câmara, determinando que audiências públicas sejam realizadas para apresentação das contas e atividades da Câmara Municipal no legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-MESA DIRET nº 278, de 08 de março de 2022Altera e da nova redação aos Artigos 155, incisos I, II, III e IV, e 167 da Resolução N° 259, de 24 de junho de 2008 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedralva-MG, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 280, de 17 de agosto de 2022Altera artigos da Resolução n° 259/08, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, modificando a ordem dos trabalhos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 281, de 17 de agosto de 2022Altera o art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução n° 259/2008.