Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura que se inicia em 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.444, de 15 de abril de 2009Revoga o caput e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.422, de 02/06/2008, que Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura que se inicia em 2009.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.517, de 18 de janeiro de 2011Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.559, de 25 de janeiro de 2012Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município.