Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.093 de 18 de dezembro de 1.997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.093, de 18 de dezembro de 1997Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.093, de 18 de dezembro de 1997Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva.