Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.112, de 02 de fevereiro de 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.112, de 02 de fevereiro de 1999Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.536, de 06 de julho de 2011Dá nova redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.112, de 02/02/1999, que Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.