Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.258, de 03 de novembro de 2003Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.112, de 02 de fevereiro de 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.536, de 06 de julho de 2011Dá nova redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.112, de 02/02/1999, que Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.