Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer uniformes para os servidores municipais.
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer café da manhã aos servidores municipais.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva - CMDRS e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Irmandade de Santo Antonio de Pádua e Lisboa.
Cria ações específicas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.227/02, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, MG, para o exercício de 2.003 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Institui o prêmio “Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Altera dispositivo do Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Pedralva.
Reconhece como instituição de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Sertãozinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre viagem a serviços, concessão de diárias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 27/06/2003