Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pedralva.
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo.
Modifica artigo da Lei Orgânica.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Institui o Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG e dá outras providências.
Institui o Programa das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Controle Interno das ações e atos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a locação de imóvel para instalação de empresa no Município de Pedralva, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José Pedralva-MG.
Dispõe sobre o Código Sanitário do município.
Dispõe sobre as reuniões da Câmara Municipal e contém outras disposições.
Dispõe sobre adequação da Lei Orgânica Municipal à Constituição Federal, em relação à remuneração de agentes políticos e assuntos correlatos.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa de Caridade Santa Edwiges.
Cria o "Programa de Plantão Médico".
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Regulamenta os serviço públicos que demandam perfuração de via pública.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 02/04/2003