Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 2º e o artigo 12 da Lei n.º 1.095 de 12/03/98.
Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de alvarás para instalação de comércio ambulante nas praças e vias públicas de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o Município a proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias.
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 1998 - 2001.
Cria o Conselho Intermunicipal do Trabalho.
Dispõe sobre as licenças de serviço de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Pedralva.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva.
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 661, de 30 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Aprova os valores do metro quadrado de terreno e de construção do Município de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a municipalização de escolas da rede estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o Exercício de 1998 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 04/05/1999