Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Pedralva/MG para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 1998 - 2001.
Regulamenta o art. 83 da lei nº 925 de 17/08/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva, e da outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical Gaspar Carneiro.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Informativo Pedra Branca e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Dispõe sobre o transporte de cidadãos dentro do Município de Pedralva em veículo destinado ao serviço escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de transporte escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Altera redação de artigos, que especifica da Lei nº 925 de 17-08-96 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva.
Dispõe sobre a criação de cargo, em comissão, no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Grupo Excursionista Pedra Branca, com sede no Município de Pedralva.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 27/10/1997