Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui gratificação para o exercício de presidência na Comissão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Cria o Pré-Escolar no Bairro Pedrão e empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Pedralva.
Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Reajusta vencimentos de aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Cria o Pré-Escolar Municipal "Santa Isabel" e empregos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre a criação e cancelamento de empregos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação.
Dá à derivação da Av. Dr. Jorge Bacha, que dá acesso ao Clube de Campo até o limite do perímetro urbano, a denominação de Prefeito Lafaiete da Costa Paiva.
Reconhece como Associação de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Pedralva.
Dispõe sobre o Código Tributário do município de Pedralva/MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 12/06/1995