Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a criação da Bandeira Municipal.
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Autoriza a locação da Patrol a terceiros.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Institui no município a taxa sobre averbação de transmissão e cadastro municipal e dá outras providências.
Modifica o código tributário do município, para cobrança de imposto.
Autoriza a execução de obras de calçamento da rua cel. estevam rezende.
Concede subvenção.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito suplementar a dotação do orçamento vigente.
Modifica o código do município para cobrança de imposto sobre indústrias e profissões.
Autoriza o pagamento de um crédito especial.
Autoriza a conceder o título de cidadão pedralvense.
Autoriza a conceder o título de cidadão pedralvense.
Abre crédito suplementar a dotações do orçamento vigente.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diversas despesas e abre crédito especial.
Abre crédito especial a dotação do orçamento vigente.
Abre crédito suplementar a dotação do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 09/04/1978