Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a lei nº 148 de 29-4-1957.
Dispõe sobre vencimentos e salário do pessoal da prefeitura.
Concede subvenções.
Modifica o código tributário e dá outras providências.
Cria o cargo de motorista da prefeitura municipal.
Abre crédito suplementar a dotação do orçamento vigente.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o executivo a proceder revisão de impostos.
Modifica a letra 'd' do artigo 1º, da lei nº 272 de 22-1-1963.
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento.
Autoriza a aquisição de móveis, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a execução de reparos no prédio da escola d. francisca bustamante, do bairro pedrão.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Autoriza a prefeitura municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito especial e dá outras providências.
Modifica o artigo 1º da lei nº 257 de 6-12-1962 e dá outras providências.
Autoriza o governo municipal firmar convênio com o governo estadual sobre o ensino primário nas escolas rurais do município.
Concede alívio de multa e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um animal, abre crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 03/12/1963