Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o decreto-lei nº 70 de 22-3-1946.
Autoriza o pagamento de diversas despesas e abre crédito especial.
Autoriza o pagamento de juros de empréstimo com particulares e abre crédito especial.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de dívida e abre crédito especial.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Cria uma escola rural, mista, no bairro da serrinha, deste município e cargo de professor.
Cria uma escola rural, no bairro do vintém, deste município e cargo de professor.
Abre créditos especiais e suplementares a dotações do orçamento vigente.
Modifica a lei nº 92 de 12-11-1953.
Cria mais uma cadeira na escola benedito valadares sediada no bairro do sertãozinho, deste município e cargo de professor.
Cria uma escola rural, mista, no bairro lagoa, deste município e cargo de professor.
Cria uma escola rural, mista, no bairro do tamanduá, deste município e cargo de professor.
Cria uma escola rural, mista, no bairro do abertão, deste município e cria cargo de professor.
Cria mais uma cadeira na escola paiva júnior, situada no bairo boa vista do pedrão.
Cria uma escola rural, mista, no bairro do cubatão, deste município, e cargo de professora.
Autoriza a aquisição de óleo de amendoim e abre crédito especial.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação de proventos dos aposentados aos vencimentos dos servidores em atividade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 22/01/1963