Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Concede subvenção.
Autoria as obras de calçamento etc..
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios para as escolas rurais municipais.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providêncais.
Abre crédito especial e concede abono a funcionários.
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Cria uma escola rural, mista no bairro alecrim deste município, cargo de professora, abre crédito especial.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Institui no município o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária 'inter-vivos', o ITR e dá outras providências.
Autoriza a execução das obras de calçamento das ruas da cidade.
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Modifica o código tributário para cobrança de imposto territorial urbano.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.
Concede subvenções.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 16/11/1962