Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de auxiliar datilógrafo.
Modifica o código tributário do município para cobrança do imposto sobre indústrias e profissões, taxa de expediente e taxa do cemitério.
Autoriza a aquisição de móveis e abre crédito especial.
Abre crédito suplementares a dotações do orçamento vigente.
Concede aumento de subvenção ao ginásio são sebastião de pedralva.
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Cria o serviço municipal de estradas de rodagem.
Dispõe sobre aquisição de imóveis.
Autoriza a doação de terreno ao estado de minas gerais e dá outras providências.
Cria uma escola rural mista, no bairro 'água limpa' deste município, cargo de professora e abre crédito especial.
Autoriza a realização de empréstimo e dá outras providências.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Construção de rede de abastecimento de água da estação do pedrão.
Abre crédito suplementares a dotações do orçamento vigente.
Autoriza pagamento de serviços extraordinários e abre crédito especial.
Concede cancelamento de valores existente na tesouraria da prefeitura assinados por funcionários municipais.
Abre crédito especial.
Modifica o artigo 1º, letra b, da lei municipal nº 166 de 16-11-1958.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 30/10/1961