Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Concede subvenções.
Cria o cargo de chefe do serviço de tesouraria.
Autoriza a execução das obras de calçamento da rua cel. carneiro.
Modifica o código tributário para cobrança de imposto sobre indústrias e profissões, taxa rodoviária e taxa de licença.
Extingue, no quadro de funcionalismo municipal os cargos 'auxiliar de secretaria' e 'motorista'.
Dispõe sobre vencimentos e salários de pessoal da prefeitura.
Modifica o código tributário do município e dá outras providências.
Cria uma escola rural mista, no bairro 'pedra preta' deste município cargo de professora e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Concede gratificação e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Modifica a lei nº 133, que modificou o art. 179 e parágrafos do código de posturas do município.
Expede instruções para concessão de bolsa, de estudo no ginásio são sebastião de pedralva.
Modifica o código tributário do município.
Modifica o código tributário do município para cobrança da taxa rodoviária e taxa de melhoramentos rurais.
Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo a curto prazo para reforma de motoniveladora.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 21/11/1960