Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre vencimentos de pessoal da prefeitura.
Abre créditos suplementares.
Concede subvenções.
Autoriza a venda e compra de máquina de somar e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Abre créditos especiais.
Aprova o plano rodoviário municipal.
Extingue, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de professor de música.
Concede subvenções.
Modifica os artigos 225 e 248 do código tributário do município e dá outras providências.
Autoriza a execução de obras de calçamento da rua cel. estevam rezende.
Fixa o subsídio e representação do senhor prefeito para 1959.
Abre um crédito suplementar para construção de estradas.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especiais para aquisição de maquina de escrever e serviços de conservação de estradas e pontes.
Modifica a lei municipal nº 161 de 3-4-1958.
Autoriza a abertura de um crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 16/10/1959