Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a firmar contrato com o estado de minas gerais para execução de obras públicas.
Autoriza a contrair empréstimo a curto prazo para execução de obras.
Denomina via municipal dr. jorge bacha.
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Dr. Jorge Bacha).
Dispõe sobre a execução das obras de abastecimento de água da cidade.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo a curto prazo para reforma do ginásio são sebastião de pedralva.
Dispõe sobre majoração de vencimentos e salario do pessoal da prefeitura.
Concede subvenções.
Dispõe sobre majoração de proventos da aposentadoria.
Dispõe sobre a inscrição e participação de delegações da câmara e do executivo municipal no 4º congresso nacional dos municípios, realizados na capital da república.
Abre créditos especiais.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre favores fiscais.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza a execução das obras de calçamento da rua coronel gaspar e presidente vargas.
Concede subvenção extraordinária e abre crédito especial.
Dispõe sobre arrendamento de prédio do ginásio são sebastião de pedralva.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento de impostos e taxas rurais, concede descontos e dá outras providências.
Concede isenção de imposto.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 04/07/1958