Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria uma escola rural, mista, no bairro furnas, deste município, cargo de professor e abre crédito especial.
Modifica a lei municipal nº 92 de 12-11-1953.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento de impostos e taxas rurais.
Dispõe sobre transferência de escola.
Orça a receita e fixa a despesa para 1957.
Dispõe sobre aumento de vencimentos de pessoal da prefeitura.
Dispõe sobre aumentos de proventos de aposentadorias.
Modifica o código tributário do município.
Concede subvenção a várias instituições desta cidade.
Dispõe sobre aquisição de material para aparelhamento do ginásio são sebastião de pedralva.
Concede gratificação e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares a diversas dotações do orçamento vigente.
Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Modifica o artigo 179 do código de posturas do município.
Concede aumento de subvenção ao ginásio s. sebastião de pedralva no exercício de 1955.
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1956.
Cria uma escola rural, mista, no bairro barra, deste município e cargo de professor.
Dispõe sobre vencimentos de funcionários.
Extingue no quadro do funcionalismo municipal o cargo de instrutor municipal de ensino.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 04/04/1957