Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenções ordinárias.
Dispõe sobre inscrição de contribuição do instituto de previdência dos servidores do estado de minas gerais.
Abre crédito especial e anula dotações do orçamento vigente.
Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Autoriza o poder executivo a construir uma piscina no terreno de propriedade do esporte clube pedra branca e abre crédito especial.
Autoriza construção de uma ponte sobre o 'rio anhumas'.
Autoriza a contrução de uma ponte sobre o 'rio anhumas'.
Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo a curto prazo para execução de serviço por conta do estado de minas gerais.
Dispõe sobre criação de escola rural, cargo de professor e abre crédito especial.
Autoriza o melhoramento do trecho da estrada estação do pedrão, ponte da cachoeira são joão.
Concede gratificação e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito suplementar e anula dotações do orçamento vigente.
Autoriza a execução das obras de calçamento e paralelepípedos nas ruas da cidade.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.
Autoriza o empréstimo interno, abre crédito especial e dá outras providências.
Modifica o código tributário do município.
Concede subvenções.
Fixa subsídio e representação do sr. prefeito municipal de pedralva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 27/10/1955