Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de serviço funerário.
Cria o cargo de auxiliar de secretaria.
Extingue cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a inscrição e a participação de delegações da câmara e do executivo municipal no 5º congresso nacional dos municípios.
Concede auxílio.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Concede auxílio e abre crédito especial.
Autoriza a firmar contrato com o estado de minas gerais, para execução de obras públicas.
Concede subvenções.
Extingue cargos e dá outras providências.
Autoriza a assunção de encargos para a criação de um tiro de guerra nesta cidade.
Concede auxílio ao clube guaraní pedralvense.
Regula o serviço de educação e saúde e dá outras providências.
Concede subvenções.
Autoriza a abertura de um crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre vencimentos e salários de pessoal da prefeitura.
Autoriza execução das obras de calçamento em prosseguimento da praça dr. carneiro de rezende e trechos de outras ruas.
Revoga a lei nº 73 de 2-10-1952.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 18/11/1954