Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a construção de um pavilhão para internato do ginásio são sebastião de pedralva, abre crédito especial e dá outras providências.
Prorroga o prazo para amortização da dívida e dá outras providências.
Autoriza a cessão de prédio do 'ginásio s. sebastião de pedralva' para funcionamento da escola de comércio.
Autoriza abertura de um crédito especial.
Anula dotações do orçamento.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito suplementar.
Autoriza a execução das obras de calçamento a paralelepípedos da rua rio branco e trecho da praça dr. carneiro de rezende.
Concede subvenções.
Modifica o código tributário do município para cobrança de taxa de água.
Reconhece como instituição de utilidade pública a conferência de s. vicente de paula.
Fixa feriados religiosos.
Autoriza a abertura de um crédito especial.
Abre crédito especial.
Reconhece como 'instituição de utilidade pública', o clube recreativo e literário de pedralva.
Dispõe sobre arrendamento do prédio do ginásio municipal.
Autoriza empréstimo interno, aquisição de imóveis, construção de ginásio e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e de cargo de professor.
Autoriza a execução das obras de reforma de calçamento.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 09/07/1953