Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de escola de música e de cargo de professor da mesma escola.
Dispõe sobre aceitação de imóvel.
Modifica o art. 1º da lei nº 53 de 6-9-1951.
Autoriza o serviço de locação da estrada dos 'fagundes' e abre crédito especial.
Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Dispõe sobre execução das obras de reabastecimento de água da vila de são josé do alegre.
Concede subvenções.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.
Fixa subsídio e representação do senhor prefeito municipal.
Dispõe sobre a criação do 'serviço especial de estradas e caminhos municipais'.
Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e de cargos de professores e dá outras providências.
Dispõe sobre favores fiscais.
Cria o cargo de motorista e abre crédito especial.
Proíbe o trânsito de carros de bois de eixo móvel nas visa públicas municipais e modifica o código tributário do município.
Dispõe sobre aquisição de máquina motoniveladora.
Revoga a lei nº 17 de 22-9-1948.
Concede subvenções.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 16/07/1952