Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Emenda do código tributário.
Anula dotações do orçamento vigente e abre creditos especiais.
Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Código tributário municipal.
Subvenção ao Esporte Clube Pedra Branca.
Concede subvenção a empresa de transporte municipal.
Concede subvenção e auxílios a entidades.
Remissão de multa sobre impostos e taxas municipais.
Desapropriação de imóvel - prolongar rua Coronel Estevan.
Transferência de escolas.
Autoriza pagamento de várias despesas e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre transferência de escola.
Dá denominação a duas ruas da cidade.
Taxa de extinção de formigas.
Autoriza despesa de tranferência de túmulo de Coronel Gaspar José de Paiva Júnior.
Concede isenção de taxa de cemitério.
Abre créditos suplementares.
Autoriza a execução de vários serviços e abre crédito especial.
Criação de escola e cargo de professor e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 30/11/1950