Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº010, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A LEI 035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATQ DO PLNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E LEI 017, DE 14 DE JULHO 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O INCENTIVO E FOMENTO A PRÁTICA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE 02 (DOIS) GALPÕES , COM ÁREA DE 200M CADA UM, SITUADO NA RUA DA PAINEIRA, Nº 267 E Nº 277, NO BAIRRO DONA OLÍVIA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NOTONHA - MG, EDIFICADOS NO IMÓVEL DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI - MG SOB A MATRÍCULA Nº 14.477, LIVRO 2-BV, FLS 127, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A LEI 035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2025, E LEI 017, DE 14 DE JULHO 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG.
CONCEDE REVISÃO GERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOAS E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS.
DISPÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O 2º ARTIGO 95, DA LEI 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, E CRIA SUPLEMENTO DE FUNDOS PARA SUA EXECUÇÃO.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA-MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028
DISPÕES SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE OLÍMPIO NORONHA - MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MG, A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 28/08/2024