Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DE OLÍMPIO NORONHA-MG, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE GIMIRIM DE POÇO FUNDO - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O QUADRO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA-MG, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E Nº 002/2022.
ALTERA O ANEXO II - A DA LEI COMPLEMENTAR N 003/2020
REGULAMENTA O SERVICO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE , DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS.
DISPOE SOBRE A AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIAPL DE OLIMPIO NORONHA, INCLUSIVE OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I-A - TABELA SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ANEXO II - A - TABELA DE VENCIMENTOS - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO, DA LEI COMPLEMENTAR N 007/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA/MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A ADEQUACAO E COMPATIBILIZACAO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE ACOES DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA DO QUADRIENIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROPOSTA ORCAMENTARIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA PARA O EXERCICIO DE 2023
DISPOES SOBRE A AUTORIZACAO PARA A DOACAO DE CHUTEIRAS DE FUTEBOL SOCIETY PARA AS CRIANCAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DESTINA À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES DOS APORTES FINANCEIROS DEVIDOS PELO MUNICÍPIOS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA - IMPRON, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DOS APORTES FINANCEIROS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA - IMPRON, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE GIMIRIM DE POÇO FUNDO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h12 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024